"Será que eu posso ter duas aposentadorias pelo INSS?" É sobre essa pergunta muito recorrente que vamos conversar hoje e eu vou aproveitar para desmistificar algumas informações erradas que circulam por aí. Então se você está querendo planejar o seu futuro para receber mais de uma aposentadoria: este texto é para você! Sem mais delongas, neste artigo vamos conversar sobre:
INSS não paga mais de uma aposentadoria para a mesma pessoa
Bom, a resposta para essa pergunta é certa: não, o INSS não pode pagar mais de uma aposentadoria a um único segurado. Isso significa que não é possível receber uma aposentadoria por idade com uma aposentadoria por invalidez ou por tempo de contribuição. Só é possível receber uma aposentadoria pelo INSS e, por isso, é muito importante planejar bem qual será a aposentadoria escolhida para o seu futuro, afinal, como eu gosto de falar, a aposentadoria do INSS é só uma e deve ser paga pelo resto da vida e, por isso, é tão importante cuidar tão bem dela.
Agora, isso não significa que o segurado não possa receber mais de um benefício do INSS ao mesmo tempo. Por exemplo, é possível que um aposentado, além da aposentadoria, receba o benefício de pensão por morte ao mesmo tempo.
Contribuições realizadas ao mesmo tempo podem aumentar o valor da aposentadoria
Essa é outra dúvida que recebo muito: se eu trabalho e contribuo para dois lugares diferentes no INSS, eu vou poder ter duas aposentadorias? A resposta para essa pergunta também é não. Essa situação é chamada de atividades concomitantes e, nesses casos, as contribuições realizadas ao mesmo tempo, deverão ser somadas para aumentar o valor da sua futura aposentadoria. Inclusive, se você já é aposentado e não teve esses períodos somados, é possível pedir a revisão do benefício pelas atividades concomitantes e, quem sabe, aumentar o valor da sua aposentadoria.
Possibilidade de ter mais de uma aposentadoria por regimes previdenciários diferentes
Provavelmente, agora você está se perguntando: mas será que existe alguma maneira de conseguir mais de uma aposentadoria? A resposta é SIM, é possível ter mais de uma aposentadoria, desde que elas sejam concedidas por regimes previdenciários diferentes. O INSS é o regime de previdência social público que regulamenta a aposentadoria dos trabalhadores que fazem recolhimento de contribuição previdenciária a ele (INSS). Já os servidores públicos podem ter um regime de previdência diferenciado, que é o regime próprio de previdência social – RPPS, como a SPPREV em São Paulo. Assim, quando o trabalhador contribui para esses dois regimes diferentes e cumpre os requisitos exigidos para a aposentadoria em cada um deles, ele poderá ter direito a suas aposentadorias distintas e receber as duas ao mesmo tempo. Por exemplo, imagine o caso de uma técnica de enfermagem que é servidora pública estadual e, ao mesmo tempo, trabalha de carteira assinada com o Home Care (cuidados de pacientes em casa). Neste caso, como ela exerce duas atividades remuneradas, ela, obrigatoriamente, precisa contribuir para os dois regimes de previdência: INSS e RPPS. Se essa técnica de enfermagem preencher os requisitos de aposentadoria exigidos pelos dois regimes, ela poderá ter duas aposentadorias diferentes. Essa possibilidade é muito comum nos casos de professores, médicos, dentistas, enfermeiros, entre outros.
Não é possível trocar a aposentadoria do INSS após começar a recebê-la
Finalizando as informações polêmicas sobre a aposentadoria, não podia faltar essa última pergunta: será que é possível trocar a aposentadoria do INSS depois que começou a receber? Muitos segurados conseguem se aposentar pelo INSS, mas continuam trabalhando e contribuindo e se questionam se, lá no futuro, será possível trocar o benefício que tem hoje, por outro melhor. A resposta é não. Após sacar o seu primeiro benefício, não é mais possível trocar a regra de aposentadoria e, por isso, é tão importante ter o acompanhamento de um advogado previdenciário no momento de realizar o seu pedido no INSS. Será o advogado o responsável por analisar todos os seus documentos e fornecer o melhor caminho para a sua aposentadoria.