No Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, é importante destacar a proteção oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas idosas. Mesmo sem terem contribuído, alguns idosos têm direito a receber benefícios do INSS através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que não possuem condições de prover seu próprio sustento.
Para solicitar o BPC, é necessário buscar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, apresentando o CPF, título de eleitor e documento com foto de cada membro da família. Nesse cadastro, são registrados dados como identificação, escolaridade, situação de renda e trabalho de cada pessoa que reside na mesma casa.
Após a inscrição no Cadastro Único, é possível solicitar o BPC pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde será necessário fazer um cadastro inicial. Também é possível fazer o pedido pelo telefone 135, sendo necessário apresentar o CPF e o documento de identificação do solicitante.
Outro requisito importante para a concessão do BPC é que a renda por pessoa do grupo familiar seja de até 25% do salário mínimo por pessoa. Para calcular esse valor, é preciso somar os rendimentos de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas. Caso a família se enquadre nesse critério de baixa renda, poderá receber o benefício.
O Cadastro Único tem validade de dois anos, por isso é essencial mantê-lo atualizado para evitar a suspensão do BPC. Essas informações foram fornecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e são de extrema importância para garantir que os idosos tenham acesso aos benefícios a que têm direito.