A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido no Brasil aos dependentes de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceu. Esse benefício é destinado a auxiliar financeiramente a família do segurado que veio a óbito, sendo concedido mediante o cumprimento de certos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária brasileira.
Em caso de falecimento de um segurado, a pensão por morte pode ser requerida por cônjuges, companheiros, filhos e, em algumas situações específicas, pelos pais do falecido. Quando se trata de garantir a concessão da pensão por morte, comprovar a dependência econômica é essencial. Aqui estão algumas maneiras de apresentar evidências sólidas:
Os filhos maiores de 21 anos podem ser elegíveis para receber a pensão por morte se forem considerados inválidos ou portadores de deficiência grave. Eles devem fornecer os seguintes documentos:
Para aqueles envolvidos em uma união estável não formalizada, é necessário comprovar a existência da união por meio dos seguintes documentos:
Para pais/mães do segurado falecido que necessitam comprovar a dependência econômica para a obtenção da pensão por morte, os documentos necessários incluem:
Nos casos de cônjuges, companheiros e filhos, não é necessário comprovar a dependência para obter a pensão por morte, por ser presumida. Basta apresentar a Certidão de Casamento ou de União Estável para cônjuges e companheiros, e a Certidão de Nascimento com o nome do falecido para os filhos ao solicitar o benefício.