O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou hoje (18) em São Paulo que está empenhado em reduzir as longas filas de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. O governo federal está determinado a cumprir o que é previsto na lei, que estabelece um tempo médio de espera de 45 dias para a realização de perícias médicas. Lupi manifestou otimismo, afirmando: “Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço.”
Para atingir essa meta, o ministério tem adotado diversas medidas, incluindo o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e aprimoramentos na plataforma Meu INSS. Lupi destacou uma inovação importante chamada Atestemed, disponível em todas as agências da Previdência Social. Esse sistema permite que segurados do INSS solicitem benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) por meio de análise documental, sem a necessidade de realização de perícias médicas.
Durante o Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), Jarbas Antônio de Biagi, diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), mencionou a intenção da entidade de discutir algumas demandas do setor com o ministro. Biagi afirmou: “Temos tido um diálogo muito direto com o Ministério da Previdência. Temos demandas como a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento.” Ele também destacou as questões tributárias, que a entidade pretende apresentar ao governo federal.
No vídeo exibido no Congresso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do setor de previdência privada complementar, afirmando que ele é “importantíssimo para a alavancagem da economia brasileira”. Ele enfatizou que a previdência privada incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais, fornecendo capital para empresas e projetos que impulsionam a economia. Alckmin expressou seu apoio ao setor e sua importância para a economia brasileira.