O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma análise minuciosa dos beneficiários para identificar possíveis irregularidades e economizar até R$ 20 bilhões por ano, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Para garantir a continuidade do recebimento dos benefícios previdenciários, é fundamental que os beneficiários apresentem provas médicas claras e inquestionáveis de sua incapacidade ou deficiência. Além disso, é importante manter os documentos médicos atualizados e organizados, como laudos, exames e receituários. Também é necessário apresentar a carteira profissional para comprovar a relação entre a incapacidade e as funções exercidas anteriormente.
Existem algumas exceções em relação à convocação para reavaliação. Aqueles que já têm 60 anos ou mais, ou que receberam a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença por mais de 15 anos após atingirem 55 anos, estão dispensados. Além disso, portadores de HIV que se aposentaram por invalidez também estão dispensados, independentemente da idade e tempo de benefício.
O INSS realiza um processo de identificação de benefícios irregulares ou com indícios de fraude, convocando os beneficiários para uma avaliação. É importante manter os dados pessoais atualizados para evitar problemas na comunicação, como a suspensão do benefício por não receber a carta de convocação. Beneficiários da Aposentadoria por Incapacidade Permanente devem se submeter à perícia médica a cada 2 anos, conforme estabelecido pela Lei n. 8.213/91. Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada devem manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado no CRAS.
Uma dica adicional é manter todos os documentos médicos em dia e realizar novos exames ou obter novos relatórios médicos sempre que possível. Isso evita preocupações com prazos e permite que todos os procedimentos sejam realizados com calma, sem o risco de suspensão do benefício.