A morte de um cônjuge é um momento de grande tristeza e dificuldade para a família. Além do luto emocional, há também a preocupação com a questão financeira. No Brasil, a lei prevê que os dependentes do segurado falecido têm direito à pensão por morte. Essa pensão é um benefício previdenciário que pode ajudar a garantir o sustento da família.
Sim, você pode herdar a aposentadoria do seu marido falecido, desde que você seja dependente dele. Mas vale explicar que: Quando um aposentado falece e deixa dependentes, a aposentadoria que ele recebia é convertida em pensão por morte para os dependentes.
Para ter direito à pensão, é necessário comprovar o vínculo e a dependência em relação ao falecido, além de cumprir os requisitos exigidos pela Previdência Social. No Brasil, os dependentes do segurado falecido que têm direito à pensão por morte são:
- Cônjuge
- Companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Pais
No caso do cônjuge, a dependência é presumida, ou seja, não é necessário comprovar que você dependia economicamente do seu marido. No entanto, é importante que você tenha um documento que comprove o casamento ou a união estável, como a certidão de casamento ou a escritura de união estável.
Se você tiver mais de 45 anos na data do óbito do seu marido, você terá direito à pensão por morte vitalícia. Nesse caso, a pensão será paga pelo resto da sua vida. Se você tiver menos de 45 anos, a pensão será paga por um período de 4 meses. No entanto, se você for inválida, a pensão será vitalícia.
Para solicitar a pensão por morte, você deve comparecer a uma agência do INSS com os seguintes documentos:
- Documentos de identificação pessoal
- CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de óbito do segurado falecido
- Documentos que comprovem o vínculo e a dependência, como certidão de casamento ou escritura de união estável
Você também pode solicitar a pensão por morte pela internet, no site do Meu INSS.