A união estável é reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma forma de constituição familiar, conferindo aos companheiros alguns direitos previdenciários. Para garantir o reconhecimento dessa união perante o INSS, é necessário apresentar documentos que comprovem a convivência e a estabilidade do relacionamento.
Valem lembrar que no caso de união estável de pessoas do mesmo sexo, os documentos aceitos são os mesmos, independentemente da orientação sexual do casal. Vamos ver agora os principais passos para comprovar união estável para o INSS. Para comprovar a união estável perante o INSS, é crucial apresentar documentos que evidenciem a convivência e a intenção de constituir família.
Alguns dos documentos mais importantes incluem:
- Documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovantes de residência em nome dos companheiros;
- Comprovantes de conta corrente conjunta;
- Comprovantes de contas de água, luz ou telefone em nome dos companheiros;
- Declaração de Imposto de Renda conjunta;
- Registro de filhos em comum;
- Fotos do casal;
- Mensagens de texto, e-mails ou cartas trocadas entre os companheiros;
- Comprovantes de viagens realizadas juntos;
- Comprovante de convênio médico em nome dos companheiros;
- Comprovantes de despesas conjuntas, como aluguel ou financiamento imobiliário;
- Testemunhas que possam atestar a união estável, como amigos, familiares ou colegas de trabalho;
- Declarações de terceiros, como médicos ou vizinhos, que podem ser incluídas como evidências.
Embora não seja obrigatório, um contrato de convivência pode ser elaborado para estabelecer regras e direitos na união estável. Esse documento pode ser apresentado como mais uma prova da estabilidade do relacionamento.
Registrar a união estável em órgãos públicos, como o cartório de registro civil, também é uma forma de comprovação reconhecida pelo INSS. A escritura pública de união estável pode ser obtida nesses registros.
Caso haja dúvidas ou dificuldades na comprovação da união estável, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado. Um profissional de direito poderá oferecer suporte na coleta de documentos e assegurar que todos os requisitos sejam atendidos.