São diversos benefícios que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem à disposição do segurado. Cada um com suas particularidades. Para usufruí-los é preciso se encaixar em uma das modalidades: estar na qualidade de segurado (pagar as contribuições mensalmente), ser contribuinte individual, ser segurado facultativo ou especial ou ser trabalhador avulso. Nesta leitura a seguir vamos descrever todos eles a fim de informar sobre todos os direitos como pensões, aposentadorias e auxílio financeiro. Quer conhecer quais são? Acompanhe.
Auxílios do INSS
O primeiro item a ser citado são os auxílios que o INSS concede. Vejamos:
- No caso específico do auxílio doença ou por acidente é preciso ter a carência mínima de 12 contribuições e provas que possam corroborar com a incapacidade da pessoa exercer suas funções no trabalho. Podem ser exames ou laudo médico. Se for constatado que o caso é irreversível, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
- Já nos casos de auxílio reclusão, quem fica responsável pelo recebimento do benefício são os dependentes. Para isso, é preciso ter contribuído em média 24 meses antes da prisão em regime fechado ou semiaberto e nem dispor de outro benefício do INSS ou ter salário.
Pensões do INSS
Outro tipo de benefício muito solicitado pelos segurados e dependentes são as pensões. Elas podem ser:
- Pensão por morte
- Pensão por auxílio-reclusão
- Pensão especial
- Pensão vitalícia para crianças com microcefalia
Cada uma delas tem suas peculiaridades e prazos de contribuição. Portanto, para poder se enquadrar é preciso cumprir algumas normas e comprovar dependência financeira. Em nosso site temos diversos artigos falando sobre cada uma delas.
Aposentadorias do INSS
Assim como as pensões, o INSS também concede aposentadorias. Estas também estão sujeitas a atenderem requisitos específicos de cada uma. São as seguintes:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por pontos
- Aposentadoria especial
Portanto, para fazer a solicitação de qualquer uma destas aposentadorias é necessário ter a idade mínima e tempo de contribuição. Com a nova Reforma da Previdência, a partir de 2019, a idade mínima para se aposentar passou a ser de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Antes da Reforma, a idade era de 60 anos para as mulheres. O tempo de contribuição também sofreu mudanças. Homens precisam contribuir por 20 anos e as mulheres por 15 anos. Sugerimos que procure a ajuda de um advogado para acompanhar seu caso, pois pode ser que esteja enquadrado dentro desta fase de transição.
Benefícios Assistenciais
Há quem faça confusão entre benefício e aposentadoria. Porém há diferença entre eles. O INSS coloca a disposição dois tipos de benefícios assistenciais:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Auxílio assistencial ao idoso e ao portador de deficiência
Assim, se você quiser se aprofundar mais em cada um deles, temos leituras preparadas especificando suas particularidades. Não deixe de conferir.
Outros benefícios do INSS
Assim, também estão à disposição do segurado os benefícios que são um amparo financeiro e tem prazos definidos.
Por fim, para fazer a solicitação destes benefícios do INSS, basta ligar para o número de telefone 135 ou acessar o portal Meu INSS. Se o segurado achar que é complicado de fazer o pedido sozinho, pode pedir a ajuda de um advogado especialista.