Auxílio-Acidente: saiba como solicitar esse benefício
O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças que resultaram em uma redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho.
Ele não é um benefício de substituição de renda, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, mas sim uma indenização que é concedida quando a pessoa sofre uma lesão ou adquire uma sequela que, mesmo não a tornando totalmente incapaz de trabalhar, causa uma redução permanente em sua capacidade laboral.
O auxílio-acidente visa compensar as perdas financeiras decorrentes dessa redução na capacidade de trabalho. No texto de hoje vamos te mostrar o passo a passo de como solicitar este benefício, confira!
Tem direito ao benefício:
- Segurados do INSS que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças que resultaram em uma redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho.
Quem não tem direito ao auxílio-acidente:
- Pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo INSS.
Condições para receber o auxílio-acidente:
- Ter qualidade de segurado do INSS;
- Ter sofrido um acidente ou adquirido uma sequela que resultou em uma redução parcial e permanente da capacidade de trabalho;
- Comprovar a relação entre o acidente ou sequela e a redução da capacidade de trabalho.
A documentação necessária para solicitar o auxílio-acidente inclui:
- Atestado Médico: O atestado médico deve detalhar as lesões e a incapacidade resultante do acidente. Ele é fundamental para comprovar a necessidade do benefício.
- Laudos e Exames Complementares: Além do atestado médico, é importante fornecer laudos e exames complementares que estabeleçam a relação entre o acidente e a sequela. Isso pode incluir radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias, entre outros, dependendo do tipo de lesão.
- Documentos Pessoais: Os documentos pessoais são necessários para identificação e registro. Isso inclui RG (ou outro documento de identidade válido), CPF e comprovante de residência.
- Carteira de Trabalho: A Carteira de Trabalho pode ser solicitada para comprovar sua atividade laboral e o momento do acidente, caso seja relevante para o caso.
- Formulários Fornecidos pelo INSS: O INSS geralmente fornece formulários específicos para a solicitação de benefícios. Certifique-se de preencher esses formulários corretamente e anexá-los à sua solicitação.
A solicitação desse benefício pode ser efetuada online através do Meu INSS. Veja os passos a seguir:
1. Acesse o Meu INSS;
2. Faça login ou crie uma conta;
3. Selecione a opção "Agendamentos/Requerimentos";
4. Clique em "Novo requerimento";
5. Digite "auxílio-acidente" no campo de busca e selecione a opção correspondente;
6. Preencha os formulários solicitados e anexe os documentos necessários;
7. Envie a solicitação.
É fundamental comparecer à perícia médica do INSS com todos os documentos em mãos e fornecer informações claras e objetivas sobre as dificuldades enfrentadas no exercício da atividade laboral devido à sequela decorrente do acidente.
A avaliação médica é um dos passos mais importantes no processo de solicitação do auxílio-acidente, pois é nessa etapa que o perito do INSS determina a extensão da incapacidade e sua relação com o acidente.
Se o segurado não concordar com o resultado da perícia, é possível solicitar uma reavaliação. No entanto, para fazer isso, é necessário apresentar nova documentação que comprove o agravamento da sequela ou novos elementos que possam influenciar a decisão do perito.
Essa documentação adicional deve ser relevante e robusta o suficiente para justificar a reavaliação. Lembrando que é importante seguir os procedimentos e prazos estabelecidos pelo INSS para solicitar a reavaliação e apresentar a documentação necessária dentro do prazo estipulado.
É aconselhável buscar orientação junto ao INSS ou a um profissional especializado em direito previdenciário para obter assistência adequada ao longo desse processo, caso seja necessário contestar o resultado da perícia inicial.