Logo de cara vamos responder a essa pergunta. Sim! O auxílio-acidente para empregada doméstica é um benefício previdenciário de direito e de extrema relevância, mas muitas pessoas desconhecem a possibilidade de solicitar esse benefício.
Neste artigo, vamos explicar as regras deste benefício e fornecer orientações úteis de como solicitar. Acompanhe!
O auxílio-acidente é um benefício concedido como indenização a segurados que sofreram lesões devido a acidentes, resultando em redução de sua capacidade de trabalho. Para obtê-lo, é necessário estabelecer a relação entre a lesão e o trabalho afetado. Mesmo que o beneficiário continue trabalhando, ele pode recebê-lo como um complemento salarial até a aposentadoria. Isso garante que o trabalhador não seja prejudicado financeiramente por acidentes que afetam sua capacidade laboral.
De modo geral, as empregadas domésticas têm direito ao auxílio-acidente, desde que estejam devidamente registradas e contribuindo para a previdência social. Diferentemente de trabalhadores formais em empresas, a contribuição das empregadas domésticas é facultativa, o que significa que não é obrigatória.
Os requisitos para que uma empregada doméstica tenha acesso ao auxílio-acidente são os mesmos que se aplicam a outros segurados do INSS. São eles:
- A empregada doméstica precisa estar segurada pelo INSS;
- É necessário comprovar a redução da capacidade laboral por sequela permanente;
- A sequela deve ser resultante de um acidente.
Para entrar com a solicitação do auxílio-acidente, a empregada doméstica deve reunir sua documentação pessoal de identificação e comprovação da redução laboral.
Atualmente, o INSS conta com mais de um caminho para a empregada doméstica solicitar benefícios previdenciários, além da agência física.
Após realizar todas essas etapas, você pode receber a resposta do processo no site ou aplicativo Meu INSS clicando em “Consultar Pedidos” e, logo em seguida, “Detalhar”. Dessa forma, caso prefira, também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A resposta da solicitação deve estar disponível 24 horas após a realização da perícia. No entanto, o INSS pode levar até 90 dias para conceder o benefício.