Em razão de acidentes, desgastes ou do envelhecimento dos ossos da coluna, muitos segurados do INSS possuem doenças ou lesões que os impedem de trabalhar. Acontece que a coluna é primordial para a movimentação de qualquer pessoa. Seja durante tarefas laborais seja no decorrer de atividades cotidianas. Possuir alguma doença ou sofrer uma lesão que reduza ou até anule as funções e movimentações do corpo, poderá ser essencial na vida de um trabalhador. Portanto, é possível que dores ou problemas na coluna gerem direito à aposentadoria por invalidez? Vamos falar na leitura a seguir. Acompanhe!
Aposentadoria por invalidez e seus requisitos legais
A aposentadoria por invalidez possui requisitos legais a serem preenchidos para a sua concessão, que são:
- Qualidade de segurado;
- Carência de 12 (doze) contribuições;
- Incapacidade total e permanente.
De acordo com o artigo 42 da Lei 8.213/91, este benefício é destinado àquele segurado que, estando ou não em gozo do auxílio-doença, for considerado incapaz para o desempenho de atividade que lhe garanta subsistência.
O requisito essencial é a incapacidade de forma total e permanente, que é aquela que não admite recuperação para o desempenho da atividade habitual e sequer permite a reabilitação para desempenho de atividade diversa. Em relação à incapacidade, apesar de a legislação previdenciária exigir para a aposentadoria por incapacidade a total inaptidão para o trabalho, independentemente da doença em si considerada, algumas doenças na coluna são tão graves que, concorrendo com outros requisitos da lei, são suficientes para a inabilitação concreta para o trabalho.
Ademais, tendo em vista que não há uma lista definitiva de doenças que geram o direito à aposentadoria por invalidez, há determinadas doenças na coluna que costumam gerar este direito em razão da gravidade e prejudicialidade à saúde do segurado com a manutenção de sua rotina profissional. Uma vez constatada a incapacidade e afastamento do trabalho, este fato gera o benefício do auxílio-doença, porém, a depender da doença ou dores na coluna que possui o segurado, pode, por conta do agravamento ou progressão, gerar a aposentadoria por invalidez. Situação que influencia muito nesse caso é a própria relação da doença com o trabalho, uma vez que muitas dores na coluna são decorrentes de alterações na postura, lesões e acidentes.
Doenças na coluna que podem gerar aposentadoria por invalidez
Veja algumas dores na coluna e lombar ocasionadas por doenças que podem gerar aposentadoria por invalidez, uma vez constatada a incapacidade total e permanente para o retorno ao trabalho:
- Dor lombar crônica;
- Escoliose grave;
- Hérnia de disco;
- Lombalgia incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Fraturas vertebrais graves;
- Espondilolistese;
- Tumores na coluna;
- Artrite reumatoide grave;
- Artrose avançada na coluna.
Importante ressaltar que com a ascendência dos trabalhos remotos, em sistema de home office, é necessário cuidado com os vícios posturais, causadores de tantas anomalias debilitantes que afetam não só a coluna, como todo o sistema nevrálgico, o pescoço e o conjunto muscular. Assim, deve-se ter atenção em relação a questões ergonômicas que refletem na saúde do trabalhador, bem como no seu desempenho.
A partir da presença dessas doenças que ocasionam extremas dores na coluna, é necessário que seja analisado o grau de incapacidade a fim de ser concedido benefício temporário ou permanente. Além do mais, deve ser ponderada a interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho, bem como a possibilidade de tratamento e acessibilidade a estes.
Avaliação da incapacidade pela perícia médica do INSS
A incapacidade será analisada por meio de perícia médica que é de responsabilidade do INSS. Serão investigados todos os fatores socioambientais de interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho. Isso irá resultar na avaliação sobre incapacidade. Nas perícias são avaliados os fatores de presença de sintomas ou a intermitência deles, afastamento por auxílio-doença – por mais de 15 dias –, tipo de função desempenhada, qualidade do ambiente de trabalho, circunstâncias efetivas do tratamento, acessibilidade, entre outros elementos.
A pessoa que se aposentar por incapacidade terá que realizar novas perícias, inclusive se for necessário averiguar a necessidade de assistência permanente de terceiros para o adicional de 25% sobre a aposentadoria. Elas podem ser convocadas a qualquer momento, sob pena de suspensão do benefício. Exames e laudos podem ser apresentados pelo segurado para a análise conjuntural do seu quadro de saúde. Estes documentos também ajudarão na fixação da data de início da doença e do início da incapacidade.