Muitos profissionais próximos da aposentadoria se questionam se o aposentado pode abrir empresa e continuar recebendo o benefício da Previdência. Com 38 milhões de aposentados no Brasil, essa é uma dúvida comum. Os motivos são os mais variados: aumentar a renda, manter-se em atividade, se sentir útil de alguma forma, vontade de empreender, entre outros. Mas afinal, o aposentado pode abrir uma empresa ou é contra as regras?
Na leitura a seguir vamos explicar tudo o que é preciso saber antes de qualquer coisa. Sim, aposentado pode abrir empresa e não há qualquer impedimento legal quanto a isso. Seja ele um servidor público aposentado ou um aposentado pelo regime normal de Previdência Social, não há restrições para abertura de empresa. Leia também: Aposentado Pode Trabalhar Ou Abrir Empresa? Essa dúvida também é bem comum.
É importante destacar que a pessoa não corre o risco de perder a aposentadoria. No entanto, caso receba pró-labore (remuneração mensal), precisará contribuir para o INSS. Sendo assim, o aposentado pode tirar os seus planos do papel, empreender e aproveitar para aumentar a sua renda, pois aposentado pode abrir empresa e não perde a sua aposentadoria.
Negativo. Os aposentados recebem o benefício do INSS e atuam como MEI, por exemplo, não dá direito a uma segunda aposentadoria. Embora o MEI não afete o benefício de aposentadoria já concedido, ele não oferece direito a uma nova aposentadoria. Aposentado pode abrir empresa, e o processo para regularizar um negócio é mais simples do que se pensa.
Portanto, para abrir empresa o aposentado precisa separar os seguintes documentos:
- Com esses documentos em mãos, basta procurar um escritório de contabilidade e solicitar a abertura do próprio negócio. Muitos acreditam que a legalização e abertura de empresas envolve uma série de custos, no entanto, isso não é o que acontece na prática. Os custos para abrir uma empresa são:
- A maior parte dos empreendedores precisa apenas pagar as taxas da Junta Comercial e os serviços do contador. O prazo para abrir empresa pode variar com base em diversos fatores, dentre eles, o tipo de atividade a ser desenvolvida, o estado e a cidade de abertura da empresa. Algumas atividades exigem licenças especiais emitidas por órgãos como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, e por isso, podem exigir um maior prazo de abertura. No entanto, podemos afirmar que o prazo médio para abrir uma empresa no Brasil é de 30 dias.
De acordo com a legislação em vigor, aposentado pode abrir empresa sem quaisquer restrições, tanto em relação à atividade, quanto em relação à forma jurídica. Sendo assim, aposentado pode abrir empresa com as seguintes naturezas jurídicas:
- MEI – Microempreendedor Individual
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal
- Sociedade Empresária Limitada
- Sociedade Simples
Assim, para ser um MEI é preciso seguir as regras:
- Quem decide abrir um MEI deve seguir os requisitos acima, mas em contrapartida paga seus impostos em guia única e em valor fixo. O aposentado por ser um MEI.
Para aposentados que pretendem abrir uma empresa sem sócios, não restam dúvidas, a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) é uma boa opção. Na SLU, o aposentado não precisa de sócios para constituir a sua empresa e não conta com as restrições impostas ao MEI. Na prática, a Sociedade Limitada Unipessoal oferece maior liberdade e flexibilidade para o aposentado que pretende expandir os seus negócios.
Se quiser ter sócios, a opção é abrir empresa em sociedade. Desta forma, o aposentado pode optar pela Sociedade Empresária Limitada. Na Sociedade Empresária Limitada, o aposentado que deseja empreender pode dividir deveres e responsabilidades com dois ou mais sócios.
Agora, se o aposentado pretende abrir uma empresa para exercer atividades que possuem natureza artística, literária ou científica, a Sociedade Simples pode ser uma boa opção. A Sociedade Simples é um tipo de empresa específico que permite o exercício de determinadas profissões em sociedade, dentre elas: Jornalista há 30 anos já atuou nas redações de jornais de Teresópolis como reporter, editora, diagramadora. Fez vários textos jornalísticos para o evento Rio 92 e atualmente está atuando no jornalismo digital integrando a equipe do Jornal Contábil.