Brasil e Portugal possuem um acordo de segurança social que viabiliza a contabilização conjunta de períodos de contribuição em ambos os países. Isso implica que, ao trabalhar e contribuir para a Previdência Social no Brasil, é possível receber aposentadoria em Portugal, mesmo sem ter exercido atividades ou contribuído para a Segurança Social portuguesa.
Para receber uma aposentadoria do Brasil em Portugal, você precisa cumprir os seguintes requisitos:
Aposentadoria por Idade:
Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
Aposentadoria Especial:
O valor da aposentadoria paga pelo Brasil a um brasileiro em Portugal pode variar dependendo da utilização ou não da totalização de períodos de contribuição no Brasil e em Portugal. Em alguns casos, pode não ser vantajoso realizar a totalização, sendo necessário realizar um estudo detalhado do histórico previdenciário para determinar a opção mais vantajosa para cada caso. Esse estudo pode ser obtido por meio de uma consulta ou planejamento previdenciário.
Explicarei agora como o valor da aposentadoria é calculado em cada caso, considerando a totalização ou não.
1. Valor da Aposentadoria sem Totalização de Períodos:
2. Valor da Aposentadoria com Totalização de Períodos:
Observações Importantes: Essas informações destacam a complexidade do sistema previdenciário em casos de brasileiros em Portugal e a importância de uma análise detalhada para tomar decisões informadas.
Sim, é possível para um brasileiro que reside em Portugal se aposentar neste país, recebendo o benefício pago pelo sistema previdenciário português. Para isso, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação de Portugal. Além disso, devido aos acordos previdenciários internacionais entre Brasil e Portugal, é viável utilizar o tempo de contribuição nos dois países para a totalização de períodos de contribuição. Isso significa que o brasileiro pode empregar seus períodos de contribuição no Brasil para se aposentar em Portugal e vice-versa. Assim, é possível se aposentar em ambos os países, utilizando períodos de contribuição independentes ou realizando a totalização. O acordo previdenciário facilita essa flexibilidade, permitindo que um mesmo período de contribuição seja utilizado para aposentadorias nos dois países, inclusive simultaneamente.
No entanto, é importante ressaltar que, embora a totalização possa simplificar a concessão da aposentadoria em ambos os países, o valor da aposentadoria no Brasil será proporcional ao tempo de contribuição apenas no Brasil. Portanto, em alguns casos, pode ser mais vantajoso optar por aposentadorias independentes em cada país para garantir benefícios integrais. A decisão entre totalização e períodos independentes deve ser baseada em uma análise detalhada da situação individual do contribuinte.