Um novo benefício está ganhando destaque nas discussões políticas do Brasil: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Originado do Projeto de Lei 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, a medida visa não apenas fornecer um alívio financeiro adicional, mas também mitigar os efeitos econômicos da pandemia de COVID-19. A proposta, que inicialmente surgiu em 2020, ganhou novo fôlego em 2022 e atualmente é tema de debates fervorosos na Câmara dos Deputados.
Embora o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tenha gerado grande expectativa, sua implementação agora parece improvável. A proposta legislativa, que quase alcançou aprovação na Câmara dos Deputados no início de 2022, encontrou um obstáculo significativo que impediu seu avanço. É crucial entender que o 14º salário é uma iniciativa que precisa do consentimento das duas casas legislativas e da sanção presidencial.
A proposta original visava especificamente conceder o benefício para os anos de 2020 e 2021, como um salário emergencial devido à pandemia. Contudo, após o atraso na aprovação, decidiu-se em 2022 que, se aprovado, o benefício seria retroativo. O projeto, no entanto, precisava da aprovação de diversas comissões parlamentares antes de ir a votação.
Esse é o cerne da recente polêmica: Arthur Lira, então presidente da Câmara, retirou o projeto da pauta e enviou-o para revisão de uma nova comissão especial. Este movimento praticamente anulou todo o progresso anterior, estagnando o projeto e causando sua perda de impulso político. Além disso, com a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, cujas prioridades políticas não incluem o 14º salário e diante de um Orçamento apertado, as chances de implementação do benefício são cada vez menores.
O projeto não foi uma promessa de campanha de Lula e, com restrições orçamentárias, não há recursos suficientes para financiar um 14º salário no momento. Portanto, a aprovação do benefício parece agora estar fora de alcance.