No cenário atual, muitas informações circulam sobre o tão esperado 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, é importante ter uma abordagem crítica diante dessas notícias, uma vez que grande parte delas é falsa e busca apenas atrair atenção e especulações.
Embora as manchetes sugiram a possibilidade de uma reviravolta nessa questão, é necessário compreender que essa perspectiva já deveria ter sido deixada para trás há muito tempo. Não há qualquer sinal de que o 14º salário será concedido aos beneficiários do INSS.
Para aqueles que recebem um benefício correspondente a um salário mínimo, o 14º salário também será de um salário mínimo. Já para os beneficiários que recebem valores superiores, o cálculo será feito considerando um salário mínimo acrescido de um valor proporcional à diferença entre o mínimo estabelecido e o teto do INSS.
É importante destacar que a proposta do 14º salário teve origem no Projeto de Lei (PL) 4367/20, mas enfrentou diversos obstáculos que inviabilizaram sua implementação. Com a mudança no contexto da pandemia e na administração governamental, as chances de aprovação e concessão desse benefício se tornaram bastante remotas.
Portanto, é fundamental abordar com cautela qualquer informação que sugira novos desenvolvimentos ou posicionamentos do governo em relação a essa proposta. Para acompanhar eventuais movimentações, é recomendável acessar a página do Projeto de Lei 4367/20 na Câmara dos Deputados.